Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Triplo homicídio qualificado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:08
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido
A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 100216, impetrado em favor
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:51
Roubo Majorado. Artigo 312 do CPP; Periculum Libertatis
Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:04
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:15
Roubo majorado pelo concurso de agentes
Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Associação para o tráfico e quadrilha qualificada
Habeas Corpus
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:10
Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"
Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados enquanto realizavam fiscalização das condições de trabalho na região de Unaí (MG)
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:56
Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ
Indeferimento da liminar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 12:09
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:17
1ª Turma mantém pena de 204 anos de prisão a condenado pela chacina da Candelária
Ao entender que não cabe reexame de provas em sede de habeas corpus, a Primeira Turma do Supremo